A recuperação de tributos é um processo legal através do qual empresas podem reaver impostos pagos indevidamente ou com valores excedentes.
Em pesquisa recente, estimou-se que 95% das empresas pagam impostos a mais e têm direito a recuperar esses valores.
No presente artigo, você entende melhor como funciona a recuperação de tributos e seus principais benefícios.
O que é recuperação de tributos?
A recuperação de tributos é um processo com duas iniciativas principais. Em primeiro lugar, identificar os valores pagos a mais ou indevidamente ao Governo. Em seguida, reunir os comprovantes e solicitar a recuperação.
Os principais valores que empresas podem ser recuperar são:
- Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS);
- INSS (Contribuição Previdenciária);
- PIS e Cofins (Programas de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).
Como funciona a recuperação de tributos?
Para garantir uma melhor taxa de sucesso ao processo de recuperar impostos, as seguintes etapas são necessárias:
1. Análise dos tributos pagos
Primeiramente, deve-se conduzir uma auditoria para identificar possíveis pagamentos indevidos. O processo em si pode ser exaustivo, já que todos os pagamentos dos últimos 5 anos de atuação da empresa devem ser revistos. É recomendável a busca por ajuda de especialistas para garantir precisão nessa análise.
2. Identificação de créditos recuperáveis
Após o estudo, identificam-se os créditos recuperáveis que podem servir para compensar outros tributos. O estudo deve se limitar aos últimos 5 anos, pois qualquer crédito anterior a isso não pode ser recuperado.
3. Organização documental
Com a identificação dos créditos recuperáveis, a empresa deve organizar os documentos que comprovam esse direito. É necessário também calcular os reajustes de valores para solicitar o valor correto de restituição ou compensação.
4. Solicitação de restituição ou compensação
A recuperação de tributos pode acontecer de duas formas:
- Restituição de tributos: Onde a empresa solicita a devolução dos valores pagos indevidamente;
- Compensação de tributos: Dessa maneira, a empresa solicita o abatimento de impostos futuros. Os valores recuperados se tornam créditos em conta, zerando tributos de mesmo tipo. Tributos federais só podem compensar outros tributos federais, de mesmo modo segue para estaduais e municipais.
5. Acompanhamento da solicitação
Em conclusão, basta acompanhar a análise e o estado de aprovação dos órgãos competentes. Visto que o acompanhamento permite também que a empresa possa revisar os documentos ou o processo, caso a solicitação seja negada.
A fim de evitar retrabalhos e garantir que a recuperação de tributos seja feita da melhor forma possível, contratar uma assessoria especializada é a melhor escolha.
Aproveite os benefícios da recuperação de tributos
Em resumo, são diversos os benefícios da recuperação de tributos, desde a redução de custos (ao evitar pagamentos indevidos), até a maior segurança legal (por conta da revisão dos processos internos, garantindo conformidade com a lei).
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